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Portugal 2030
Portugal 2030

A Estratégia Portugal 2030 é a linha orientadora das políticas públicas no horizonte 2030. Esta estratégia, estrutura-se em torno de 4 Agendas Temáticas:

  • Pessoas primeiro - um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade;
  • Inovação e qualificações como motores do desenvolvimento;
  • Sustentabilidade dos recursos e combate às alterações climáticas;
  • Um país competitivo externamente e coeso internamente.

Esta estratégia vem enquadrar os investimentos a apoiar pelos fundos europeus para o período 2021-2027 e estabelecer também a estrutura operacional dos fundos da Política de Coesão para o mesmo período:

Três Programas Operacionais (PO) Temáticos no Continente:

  • Demografia e inclusão;
  • Inovação e transição digital;
  • Transição climática e sustentabilidade dos recursos. 

Cinco PO Regionais no Continente, correspondentes ao território de cada NUTS II e dois PO Regionais nas Regiões Autónomas

Um PO de Assistência Técnica.

No que se refere ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, a estruturação operacional deverá corresponder a um PO.

As prioridades do Portugal 2030 assentam em 8 eixos, cada um com os seus objetivos estratégicos:

  • Inovação e conhecimento - visa assegurar as condições de competitividade empresarial e o desenvolvimento da base científica e tecnológica nacional para uma estratégia sustentada na inovação;
  • Qualificação, Formação e Emprego - visa assegurar a disponibilidade de recursos humanos com as qualificações necessárias ao processo de desenvolvimento e transformação económica e social nacional, assegurando a sustentabilidade do emprego;
  • Sustentabilidade demográfica - visa travar o envelhecimento populacional e assegurar a sustentabilidade demográfica, assegurando simultaneamente a provisão e bens e serviços adequados a uma população envelhecida;
  • Energia e alterações climáticas - visa assegurar as condições para a diminuição da dependência energética e de adaptação dos territórios às alterações climáticas, nomeadamente garantindo a gestão dos riscos associados;
  • Economia do Mar - visa reforçar o potencial económico estratégico da Economia do Mar, assegurando a sustentabilidade ambiental e dos recursos marinhos;
  • Competitividade e coesão dos territórios do litoral - visa assegurar a dinâmica económica e a coesão social e territorial dos sistemas urbanos atlânticos;
  • Competitividade e coesão dos territórios do interior - visa reforçar a competitividade dos territórios da baixa densidade em torno de cidades médias, potenciando a exploração sustentável dos recursos endógenos e o desenvolvimento rural, diversificando a base económica para promover a sua convergência e garantindo a prestação de serviços públicos;
  • Agricultura e Florestas - visa promover um desenvolvimento agrícola competitivo com a valorização do regadio, a par de uma aposta estratégica reforçada na reforma florestal.